Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a pagarem indenização a título de danos morais por emitirem cartões de crédito sem a prévia solicitação do consumidor.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

TJ condena casa de shows

Justiça nega extinção de pena de Belo

TJ condena por jogo ilegal

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta

As lutas e o protagonismo das mulheres com deficiência são tema de debate no canal TVIAB, na quinta.

Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira

Positivismo jurídico será tema do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta terça-feira.

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.